‼️O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que está a ser vítima de perseguição política instalada na Procuradoria Provincial da Zambézia, que vive entulhando processos atrás de processos ao conselho municipal por si dirigido. A prova viva, segundo disse, é o caso das ilhas de Protecção das ciclovias, que a procuradoria mandou demolir sem ouvir o município.
Manuel de Araújo, edil de Quelimane, quebrou o silêncio e decidiu falar sobre o caso das ciclovias na urbe que dirige. Recorde-se que a Administração Nacional de Estradas (ANE), o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) e a Polícia de Trânsito (PT) elaboraram um relatório que reprova a execução das obras de ciclovias e ilhas de Protecção, por entender que perigam o trânsito rodoviário.
O mesmo relatório deu entrada à procuradoria, que de forma imediata mandou demolir a infra-estrutura sob pena de incorrer ao crime de desobediência. De Araújo entende que não faz sentido a decisão daqueles sectores, incluindo da procuradoria, por entender que as mesmas instituições nunca aproximaram a edilidade para manifestar o seu desagrado.
“Eu acho que existe um princípio de colaboração entre instituições, onde nós esperávamos que viessem dizer onde não concordam com o andamento do projecto. O que nós recebemos foi uma notificação, em tom de ameaça, dando conta de que, dentro de cinco dias, se o município não entregar o projecto à procuradoria, incorrerá no crime de desobediência”, disse Manuel de Araújo, questionando se é assim que se procede. No entanto, fez saber que “nós cumprimos, entregamos o projecto e, no dia seguinte, recebemos da procuradoria provincial um outro processo que dizia que nós deveríamos provar que o processo de contratação foi visado pelo Tribunal Administrativo. Porque assim foi, tratamos de submeter o processo à procuradoria, mas no fim recebemos a intimação para destruir a obra feita sem sermos ouvidos”, disse o edil.
Manuel de Araújo lembrou que, na República de Moçambique, que é um Estado de Direito Democrático, existe o direito ao contraditório: “Se a procuradoria diz que é o garante da legalidade, ela própria deve pactuar por cumprir normas e não ameaçar as outras instituições. Estávamos à espera que a procuradoria viesse até nós para explicarmos o que é que está no projecto que ainda não terminou; ela não percebeu o projecto e vem com intimações.”
Manuel de Araújo diz que está a ser vítima de perseguição política instalada na procuradoria provincial da Zambézia, que, segundo explicou, vive entulhando processos atrás de processos ao conselho municipal por si dirigido. A prova viva, segundo disse, é o caso das ilhas de Protecção das ciclovias, que a procuradoria mandou demolir sem ouvir o município. “Eu não tenho na minha mesa mais de 25 intimações vindas da procuradoria. Parece-me que lá há uma secção cuja tarefa é só trabalhar com o nosso município. A pergunta que não se cala é: quantas intimações a procuradoria tem em relação aos municípios do Gurué, Milange e Mocuba? Eu ando em todos os municípios; as infrações que são enviadas para nós estão a acontecer nestes municípios, e quando procuramos saber, a resposta que ouvi nos bastidores é de que a procuradora dos assuntos difusos não tem carro e, por isso, não consegue ir a outros municípios. Logo, para justificar o seu salário, deve nos entulhar de processos. Eu acho que a justiça não pode ser assim; isso não é democracia. Deve haver o dever de colaboração entre as instituições e haver princípio de contraditório”, disse Manuel de Araújo.
O edil foi mais longe ao acusar a procuradoria de estar a agir por um comando partidarizado. “Age sobre impulso partidarizado. Deixem-nos governar, e se a procuradoria quiser governar Quelimane, nós vamos entregar as chaves para que eles venham governar e nós vamos passar para a procuradoria, trocamos de posição; caso contrário, deixem-nos trabalhar e, no fim, julguem-nos”, terminou