A Autoridade Tributária prevê arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milhões de meticais a mais nas receitas, em resultado das reformas das leis fiscais recentemente aprovadas pela Assembleia da República. A tributação das operações digitais é apontada como o principal motor da subida.
A Autoridade Tributária de Moçambique chamou, nesta segunda-feira, a imprensa para fazer o balanço das actividades de 2025, mas começou por perspectivar o 2026, com o impacto da revisão do pacote fiscal.
“O resultado expectável deste pacote todo extenso de reforma tributária é de cerca de 15 mil milhões que o Estado vai passar a cobrar, a coletar para os seus cofres a partir de 2026. Portanto, seria mais ou menos a cereja por cima do bolo deste grande exercício que foi feito durante o ano de 2025. Dentro da Autoridade Tributária nós temos o que se chama o E-Tributação, por exemplo”, explicou Fernando Tinga, Porta-voz da AT.
A Tributação das plataformas e operações digitais é apresentada como o principal meio de coleta.
“E fora da Autoridade Tributária, por exemplo, há uma infraestrutura criada pelas próprias operadoras. Vou dar um exemplo. Um segmento específico das operadoras tem uma estrutura própria que tem que se comunicar com a infraestrutura da Autoridade Tributária.
Num e noutro caso há de ser necessário criar outros mecanismos, mas tudo no sentido de garantir que todo o comércio que é feito a nível digital possa ser do conhecimento da Autoridade e onde houver espaço para a tributação, essa tributação seja feita”, esclareceu.
A AT apresentou ainda um camião com bebidas alcoólicas apreendido, resultantes de contrabando.
“Graças ao trabalho de inteligência foi possível identificar e imobilizar a viatura que trazia várias bebidas alcoólicas, avaliadas a cerca de 700 mil meticais. Depois foi possível chegar a um esconderijo onde constatamos a presença de outras materiais do género, no local onde eram acondicionadas”.
Fernando Tinga referiu-se ainda à apreensão de 382 viaturas que violaram o regime de importação e exportação.
Fonte: O país