Moçambique iniciou a fase experimental de utilização de pulseiras electrónicas, num avanço considerado decisivo para modernizar o sistema penal, reduzir a sobrelotação das prisões e reforçar o controlo de indivíduos condenados fora dos estabelecimentos penitenciários.
O sistema carcerário alberga actualmente mais de 20 mil reclusos, ultrapassando em larga escala a capacidade instalada.
A medida integra um conjunto de reformas que procuram tornar o sistema penal mais funcional, eficiente e alinhado com práticas internacionais.
Cinco mil pulseiras marcam o início da fase piloto
Segundo Tuarique Abdala, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, o Governo estudou modelos internacionais antes de avançar para a fase de implementação experimental.
“Moçambique estudou modelos de monitorização adoptados noutros países e está agora pronto para iniciar a implementação experimental das pulseiras electrónicas”, afirmou Tuarique Abdala.
Nesta etapa inicial, serão distribuídas cinco mil pulseiras, aplicadas de forma controlada e monitorada em estabelecimentos penitenciários seleccionados. Equipas técnicas estão no terreno a acompanhar a instalação e a testar a fiabilidade do sistema.
O princípio adoptado é progressivo: começar em pequena escala para reduzir falhas, ajustar procedimentos e garantir que o sistema responde às exigências operacionais antes da expansão nacional.
Monitorização em tempo real e alternativas seguras à prisão
As pulseiras electrónicas permitirão monitorizar, em tempo real, a localização dos indivíduos abrangidos pelo regime, reforçando o controlo penal e contribuindo para a segurança pública.
A sua introdução visa também descongestionar as prisões e criar alternativas mais humanas e eficientes para casos que não exigem encarceramento permanente.
O projecto é financiado pelo Orçamento do Estado e conta com apoio técnico das Nações Unidas.
A implementação das pulseiras insere-se num processo mais amplo de revisão da legislação penal, que inclui:
✓ descriminalização de delitos de menor gravidade;
✓ medidas alternativas à prisão;
reforço dos mecanismos de reinserção social.
Como referiu o Ministério da Justiça:
“A implementação das pulseiras electrónicas representa um avanço significativo na construção de um sistema penal mais moderno, humano e compatível com padrões internacionais.”
Uma nova etapa para confiança e eficiência penal
Com o arranque da fase piloto, Moçambique entra numa nova etapa do sistema penitenciário, combinando segurança pública, tecnologia de monitorização e alternativas à privação total da liberdade.
Caso os resultados sejam positivos, o programa será alargado a outros estabelecimentos penitenciários do país.
A expectativa é que esta inovação contribua para:
✓ reduzir a sobrelotação prisional;
✓ melhorar a gestão dos reclusos;
✓ reforçar a reinserção social;
✓ fortalecer a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.
