A fase experimental do uso de pulseiras de vigilância eletrónica em Moçambique tem início esta segunda-feira (15), com cerimónia no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, presidida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
A medida, desenvolvida em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), representa uma alternativa para aliviar a sobrelotação das prisões. O sistema permitirá que alguns detidos cumpram medidas de liberdade condicional, utilizando um dispositivo no pulso ou tornozelo para monitorização à distância.
Contudo, a implementação é recebida com reservas por parte de alguns analistas. Especialistas contactados em anonimato questionam a preparação do projeto, referindo que o diálogo público foi limitado e subsistem questões por resolver.
Uma das principais inquietações apontada é o possível estigma e risco para o recluso, colocando-se a questão: “A população está suficientemente informada sobre o funcionamento e objetivo destes dispositivos?”
