Num palco destinado a celebrar a história do constitucionalismo moçambicano, a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, usou o discurso para lançar um alerta solene. As suas palavras, porém, ecoaram muito para lá da cerimónia, soando como um recado directo ao ambiente político pós-eleitoral, em particular para Venâncio Mondlane e os seus aliados.
O Aviso Público
Ao exortar os magistrados a não"cair no medo de quaisquer ameaças, sejam elas de quem forem", Lúcia Ribeiro não estava a fazer uma abstração. Estava a responder a um clima de intimidação concretamente denunciado pelo próprio Conselho em Novembro de 2024, no rescaldo das eleições de 9 de Outubro. Na altura, o órgão revelou que os juízes foram alvo de "ameaças de morte" enviadas por mensagens privadas e publicadas nas redes sociais, actos que classificou sem rodeios como "elementos constitutivos de um tipo legal de crime".
Para Além das Palavras: O Contexto que Fala
A timing e a linguagem utilizada transformam um discurso protocolares numa significativa tomada de posição.É a institucionalização a levantar a voz para se defender de ataques que visam minar a sua autoridade e independência. A mensagem é clara: a tentativa de intimidação da Justiça não será silenciada e será tratada com o rigor da lei.
Conclusão: Uma Linha na Areia
Mais do que uma celebração,a ocasião serviu para traçar uma linha na areia. O recado de Lúcia Ribeiro é um testemunho dos tempos conturbados que a justiça moçambicana atravessa. É um lembrete de que a solidez das instituições é o último baluarte contra a erosão da democracia. O caso agora é acompanhar se as acções futuras do Conselho Constitucional farão eco à firmeza das suas palavras.
Fonte: Justiça nacional